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Carta Consulta: pré-requisitos para projetos cofinanciados

2 min. para leitura 15/02/2018

O início do processo de solicitação de um financiamento externo é bem criterioso. A carta consulta é uma requisição de financiamento ou doação e deve conter todos os detalhes necessários para a avaliação da Comissão de Financiamento Externo – COFIEX: componentes, produtos e custos previstos e, claro o objetivo do projeto.

Para iniciar o pedido, é fundamental que o projeto esteja alinhado estrategicamente com as ações do governo. Por isso, na hora de preencher a carta, a concepção preliminar de todo o projeto deve estar definida. E mais: antes de registrar a carta consulta para apreciação na comissão, o mutuário deve procurar algum agente financiador para certificar se há interesse em financiar o programa/projeto, devendo ainda verificar as condições financeiras da operação de crédito externo.

O site utilizado para apresentar o pleito à COFIEX apresenta um conjunto de informações necessárias para avaliação prévia dos técnicos da SEAIN. A indicação é que o programa/projeto esteja concebido ou bem encaminhado para que, no momento do preenchimento do pleito, seja possível recuperar as informações solicitadas pelo site permitindo aos técnicos da SEAIN uma análise apurada quanto aos propósitos do programa/projeto.

Pré-requisitos para a carta-consulta

Veja alguns itens importantes que devem ser levados em conta na hora de preencher a carta:

1)   Os pleitos para autorização de preparação de projetos à COFIEX são feitos e encaminhados via internet, no site http://www.sigs.planejamento.gov.br/sgs

2)   O site possui o detalhamento mínimo necessário para encaminhar o pleito à COFIEX. Destaca-se a importância do token (certificação digital) utilizado pelo proponente para assinatura digital do pleito. Sem esse recurso o proponente não consegue encaminhar sua proposta.

3)   Importante reforçar que os aspectos técnicos apresentados na carta consulta devem ser de domínio da equipe do projeto, já que, após análise preliminar dos técnicos da SEAIN, na etapa seguinte da tramitação, o mutuário deve fazer a defesa do programa/projeto.

4)   Atenção à modalidade de financiamento na hora de preencher a solicitação!

5)   Quanto mais adiantado o projeto estiver, mais fácil será o preenchimento dos formulários da carta consulta e as etapas de tramitação subsequentes.

Vale lembrar que, além de encaminhar uma carta consulta para apreciação na COFIEX uma apresentação técnica do projeto é realizada. Portanto, aspectos técnicos do programa apresentados na forma de carta consulta devem ser de domínio da proponente. Para que o processo seja bem preparado, o conselho é montar uma boa equipe para compor o projeto, e essa concepção tenha forte argumentação técnica. Tudo isso vai ser imprescindível para o passo seguinte: a defesa. A defesa subsidia a análise do projeto, levando mais dados para a análise, mas não garante que o projeto seja encaminhado à COFIEX. A SEAIN distribui então as solicitações aos Grupos Técnicos responsáveis pela modalidade de financiamento, que deliberam sobre a proposta apresentada. Só então os projetos são encaminhados para a apreciação da COFIEX, que recomenda ou não a preparação do projeto.

Nos próximos posts vamos mostrar mais detalhes do processo de apreciação de projetos pela COFIEX. Mas se você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões, compartilhe conosco nos comentários abaixo.

Crédito de imagem: Photl.com