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PMAT para municípios: como usar para modernizar a sua prefeitura

4 min. para leitura 20/11/2019

A tecnologia pode contribuir de forma determinante para a melhoria dos serviços públicos, especialmente nas prefeituras. Mas, muitas vezes, a contratação de soluções emperra em questões burocráticas ou na falta de recursos. Para resolver esta questão, existe uma solução que pode ser utilizada na aquisição de software para auxiliar na gestão municipal. É o PMAT, que vamos apresentar a seguir.

O Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos Automáticos (PMAT) é um programa criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 1997. Seu objetivo é financiar projetos para a modernização da administração dos municípios brasileiros nos setores tributário, de saúde, educação e assistência social. O benefício é oferecido para todas as cidades do território nacional. 

O PMAT é, portanto, uma ótima oportunidade para que os gestores consigam recursos para aprimorar os serviços oferecidos à população e também otimizar a arrecadação, aumentando a receita das prefeituras. Algumas ações que podem ser financiadas via PMAT na parte de gestão da prefeitura são:

  • Capacitações;
  • Acesso a novas tecnologias de informação e comunicação;
  • Integração da infraestrutura administrativa municipal, com foco na gestão de recursos humanos, licitações e compras, contratos, gestão energética, saúde, educação, ações sociais e atendimento ao cidadão.

Exemplos de produtos e serviços que podem ser adquiridos via PMAT:

  • Aquisição de sistemas integrados de gestão;
  • Revisão da planta genérica de valores;
  • Aprimoramento do cadastro imobiliário;
  • Aquisição de sistemas de informação georreferenciados;
  • Implantação de telefonia IP;
  • Aquisição de equipamentos de apoio à fiscalização (veículos populares, tablets, etc.);
  • Capacitação de servidores para gerenciamento de projetos;
  • Aquisição de móveis e equipamentos para a melhoria de instalações operacionais e de atendimento ao cidadão.

Como financiar um projeto pelo PMAT

Requisitos

Para conseguir o financiamento do PMAT, é preciso que o município esteja em dia com a Receita Federal, Previdência Social e que obtenha a liberação da Secretaria do Tesouro Nacional. Os municípios devem oferecer como garantia uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios ou receitas de ICMS. O aporte do programa é de até 90% do valor, com prazos de pagamento de até oito anos.

Instituições

Os financiamentos do PMAT são disponibilizados de forma direta, ou seja, realizando a solicitação pelo BNDES; ou indireta, por meio de alguma instituição financeira credenciada, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo. 

Projeto

É necessário apresentar o projeto de modernização do município a estas instituições. Ele deve permitir a identificação, a análise e o acompanhamento detalhado das ações e metas físicas e financeiras a serem atingidas. 

Grupo de Trabalho

É também preciso constituir um Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão Pública (GEMAT), que deve ser composto por profissionais das áreas técnicas ligadas ao projeto. Esta equipe irá coordenar sua elaboração, implantação e acompanhamento.

Avaliação

O projeto irá passar pela avaliação do BNDES e, se aprovado, será encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que sejam verificados os limites e condições do contrato, conforme determinação legal.

Assinatura do Contrato

Após a aprovação e a autorização da STN, será realizada a assinatura do contrato e o projeto poderá ser iniciado.

Por que adquirir um sistema de gestão pelo PMAT

Agora que você já conhece o PMAT, vamos apresentar as vantagens da aquisição de um sistema de gestão integrado e especializado em gestão pública: o Solar BPM, da Softplan. O software tem como objetivo principal a modernização da administração pública, o que é exatamente o intuito do PMAT. Portanto, este é um sistema que sua prefeitura pode adquirir por meio do programa.

O Solar BPM é uma plataforma que realiza a gestão dos processos digitais e automatiza as rotinas de trabalho, proporcionando mais eficiência à máquina pública. O sistema elimina o uso de papel e otimiza o tempo, evitando tramitações desnecessárias, por meio do uso de  ferramentas que gerenciam todo o rito processual administrativo e a gestão arquivística e documental. Suas funcionalidades são:

BPM Automação

É uma das principais funcionalidades da ferramenta, pois permite a automatização do fluxo de trabalho. Com isso, é possível potencializar os resultados da gestão de processos. Por meio dele, a instituição economiza tempo e recursos humanos e financeiros, além de ganhar mais agilidade e eficiência. 

Esta funcionalidade vem com 2 módulos: 

  • o BPM Designer, que modela e automatiza os processos visualmente, padronizando fluxos de trabalho;
  • o BPM Forms, que permite a criação de formulários personalizados com uma ferramenta visual fácil de usar, sem necessidade de conhecimento em programação.

BPM Integração

Integra-se a outras soluções de TI por meio de interfaces-padrão de mercado, preservando o investimento já realizado e gerando ganho de produtividade e menor risco de inconsistência dos dados.

Gestão de Processos 

Gerencia o rito dos processos administrativos, desde a abertura, movimentação, juntada até o seu arquivamento.

Gestão de Setores

Faça a gestão do organograma de todos os setores da organização e utilize a transferência automática de processos entre setores em casos de reestruturação de setores.

Gestão Arquivística

Concentra os documentos em um repositório compartilhado e gerencia o ciclo de vida dos documentos, desde a captura, armazenamento, gerenciamento e garantia até a entrega.

Portal de Serviços

O portal de serviços permite que o cidadão faça a solicitação de serviços e acompanhe a tramitação do processo de forma digital, sem precisar sair de casa e com apenas alguns cliques, poupando tempo de deslocamento e de espera para o atendimento.

Monitora

Modernos indicadores demonstram o desempenho da equipe e permitem a identificação de gargalos, a reorganização do fluxo de trabalho e o redesenho dos processos.

Com o Solar BPM, a Softplan ajudou a aumentar a eficiência e a qualidade dos processos de dezenas de órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Secretaria de Administração de Santa Catarina (SEA), a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Para saber mais sobre como podemos modernizar a sua prefeitura, conheça as histórias de sucesso da transformação digital da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e do Governo do Estado de Santa Catarina. Para saber mais informações sobre o Solar BPM e como ele pode trazer benefícios para sua instituição, entre em contato e converse com os nossos especialistas. Estaremos prontos para esclarecer suas dúvidas.