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Parceria internacional: como melhorar a infraestrutura da cidade

3 min. para leitura 08/01/2019

Muitas cidades brasileiras convivem com sérios problemas de infraestrutura que, por vezes, travam seu desenvolvimento socioeconômico, além de impactar negativamente no meio ambiente. Enchentes, congestionamentos, hospitais lotados, escolas em condições precárias, além de lixo e resíduos descartados de forma desordenada. Os problemas causados pela falta de estrutura são muitos —  assim como as dificuldades para resolvê-los — e a principal causa é a falta de recursos. Uma saída é contar com uma parceria internacional por meio do cofinanciamento de projetos.

O investimento de bancos e outros organismos multilaterais de crédito como o BIRD e o BID é um caminho já bastante procurado por diversos municípios e estados. Atualmente, o Brasil é o país com o maior número de projetos no BID —  40 ao todo —  além de contar com outros 33 abertos no BIRD. Inclusive, em recente relatório, o BID diz que o Brasil é um exemplo no que diz respeito ao potencial de investimento em infraestrutura, e examina possíveis soluções para preencher esta lacuna.

Nestes casos em que as instituições aportam recursos em projetos de infraestrutura, há interesse conjunto para a melhoria das cidades. Isto porque estes bancos e organizações estrangeiras dão apoio financeiro e técnico aos países que trabalham para reduzir a pobreza e a desigualdade, ao emprestar grandes quantias para obras de saneamento básico, produção de energia, transportes e mobilidade urbana, entre outras.

Neste artigo, vamos falar mais sobre como uma parceria internacional pode ajudar gestores públicos a realizar empreendimentos e dar mais qualidade de vida aos cidadãos e o que é preciso para ter o apoio de bancos de fora do País nesta empreitada.

De que forma é possível conseguir uma parceria internacional?

Antes de buscar uma parceria internacional, é preciso entender algumas questões que envolvem o financiamento externo de projetos. A primeira é saber o que é este tipo de programa: o que diferencia uma proposta cofinanciada, que recebe verba de instituições internacionais, é o fato de ela  ser voltada para o macrodesenvolvimento de uma cidade, estado ou país. Fora isso, além do impacto econômico, deve ter relevância social.

O cofinanciamento ajuda, portanto, a ‘tirar do papel’ grandes obras de infraestrutura e programas de alta prioridade para diminuir desigualdades e acelerar a economia local. Dentro deste contexto, cada organismo de crédito atua em temas e frentes específicas. As prioridades de financiamento do BID, por exemplo, contemplam  a inclusão social, a equidade, a produtividade, a inovação e a integração econômica; além da igualdade de gênero, mudança climática e sustentabilidade do meio ambiente. Já o BIRD, lida com o setor público e apoia investimentos em educação, saúde, administração pública, agricultura, meio ambiente, energia, clima, desenvolvimento digital, infraestrutura, desenvolvimento financeiro e do setor privado, bem como recursos naturais.

Neste outro artigo, listamos alguns dos principais organismos internacionais que podem ser investidores em projetos cofinanciados.

No entanto, para conseguir uma parceria internacional e captar recursos externos, também é fundamental que a gestão esteja empenhada em estruturar um bom projeto, que deve ser apresentado não só para o banco, mas também ao Governo Federal (COFIEX – Comissão de Financiamento Externo), já que são as garantias da União que irão efetivamente viabilizar a operação.

É preciso levar em conta ainda, além dos aspectos técnicos do empreendimento (de Engenharia e Arquitetura, de relevância econômica e social, etc), a sua compatibilidade com as metas fiscais do setor público – a chamada capacidade de endividamento. Isto porque será necessário dispor de capital disponível para cumprir com as contrapartidas acordadas junto ao banco. Todos os requisitos estão detalhados no Manual de Financiamento Externo. Assim, a possibilidade de conquistar uma parceria internacional vai depender muito da forma como o projeto foi concebido e entregue para avaliação de cada agente financiador e também do Governo Federal.

Outro ponto a ser considerado é como a gestão irá organizar e fazer o controle de todas as informações e dados importantes para a composição do projeto. Para ganhar eficiência em todas as etapas, desde a elaboração do escopo até a prestação de contas – o que é muito bem visto pelos órgãos envolvidos em parcerias internacionais para cofinanciamento -, podemos destacar dois fatores:

  • Ter e manter uma equipe de especialistas para compor a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) – cada profissional fica responsável pela sua área de atuação (contábil, gestão, jurídica, processos e áreas técnicas) e um coordenador fará a integração do time para o cumprimento das obrigações até a finalização do programa;
  • Contar com ferramentas digitais específicas para ter a gestão global e automatizar o processo – são elas que possibilitam que nenhuma informação se perca ao longo do projeto. Com elas, será possível gerenciar os recursos de forma ágil, otimizada e confiável. Sem improvisos e com a geração de relatórios, pode-se atestar a aplicação do dinheiro dentro das normas estabelecidas.

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