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Governança corporativa no poder público: como implementar?

2 min. para leitura 28/10/2015

Para melhorar o desempenho da gestão, o setor público vem aplicando algumas boas práticas administrativas do setor privado. Muitos preceitos da governança corporativa, por exemplo, são adaptados à realidade governamental em busca de maior eficiência e de resultados efetivos, com a definição de processos e de objetivos, responsabilidades e áreas de atuação de cada ator.  

A governança corporativa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas e está relacionada diretamente à gestão da organização e sua relação com as partes interessadas. As boas práticas sugerem a conversão de princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses para preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidade.

Como aplicar os princípios básicos de Governança Corporativa no setor público?

Os entes públicos enfrentam dificuldades para efetivar ações, muitas vezes por conta da morosidade dos processos. A aplicação da governança corporativa no setor público motiva a melhora da qualidade dos serviços ofertados à população. Conheça os quatro princípios básicos deste conceito, que podem ser colocados em prática:

Transparência

A proposta é disponibilizar informações relevantes aos interessados, não apenas as impostas por leis e regulamentos. A transparência contribui para aumentar a confiança na organização, internamente e por terceiros. O IBGC indica que não se deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas é fundamental divulgar também os demais fatores que norteiam a ação gerencial. Já destacamos a importância da transparência para o setor público, e da proposta de tornar o cidadão um agente atuante na área.

Equidade

É fundamental que o tratamento de todos os envolvidos seja justo, distante de atitudes ou políticas discriminatórias.

Prestação de Contas (accountability)

É preciso manter a saúde financeira em dia e a prestação de contas da gestão deve ser realizada com cuidado, já que os responsáveis assumem as consequências de seus atos e omissões.

Responsabilidade Corporativa

Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações para garantir a sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.


Também é utilizado o conceito de governança pública, originado do termo governança corporativa, e que leva em conta os princípios da transparência, prestação de contas e integridade. Em 2001, a International Federation of Accountants (IFAC) publicou o estudo 13 – “Corporate governance in the public sector: a governing body perspective”, que estabelece linhas gerais de princípios de governança e aplicações no setor público. Estes princípios apóiam a governança e podem ser implementados, facilitando a gestão, a tomada de decisão e a prestação de contas, trazendo benefícios tanto para a produtividade quanto para a imagem da administração pública. A governança corporativa vem sendo associada ao poder público como um instrumento de gestão com transparência nas ações, favorecendo a modernização administrativa. Sua gestão utiliza de preceitos da boa governança corporativa? Compartilhe conosco!