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Gerenciar a faixa de domínio: como transformar em recursos para manutenção rodoviária

4 min. para leitura 22/10/2019

Gerenciar a faixa de domínio é um desafio para a administração pública. Para garantir a ocupação adequada destas áreas e a segurança de todos que trafegam nas rodovias é preciso uma fiscalização constante e eficiente. 

No entanto, sabemos que, muitas vezes, os departamentos de estradas de rodagem enfrentam escassez de recursos humanos e financeiros para atender à totalidade das rodovias estaduais. A consequente falta de fiscalização, porém, resulta em perdas ao erário, pois os espaços ocupados irregularmente deixam de prover as taxas anuais correspondentes e comprometem a segurança dos usuários das vias.

Neste artigo, vamos mostrar como é possível fiscalizar com eficiência, mesmo com a falta de pessoal. Confira!

Desafios da fiscalização dificultam a geração de receita 

Um dos principais desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores é a falta de recursos humanos. Em geral, os profissionais que realizam a fiscalização das faixas de domínio nas rodovias dos estados são servidores públicos. A frequência de realização de concursos, no entanto, não corresponde à necessidade de reposição de servidores. 

Os fiscais dos órgãos podem se afastar da função por diversas maneiras, desde aposentadorias, trocas de carreira, acidentes, invalidez, entre outros, e a contratação de novos profissionais não é realizada com a agilidade necessária. O número de fiscais se torna insuficiente para suprir a fiscalização da malha rodoviária, ainda mais quando são utilizados os sistemas tradicional e analógico de fiscalização. 

Isso fica claro quando a atividade do fiscal é impactada por fatores climáticos. O modelo tradicional exige que o fiscal carregue talões em papel – para autuar os engenhos – e pastas repletas de documentos oficiais do órgão em papel com as informações sobre o uso de cada área. É necessário conferir os contratos nas pastas e usar os talões no momento da autuação. 

Sob condições climáticas adversas, como vento ou chuva, por exemplo, o processo se torna ainda mais difícil. É preciso fazer o manuseio dos papéis e lidar com o risco de serem danificados pela chuva ou levados pelo vento.

Sabemos que é dever do Estado acompanhar as solicitações de uso das faixas de domínio, gerenciar a emissão de cobrança das áreas em uso, verificar se não há ocupação indevida, além de uma série de atividades. Para contribuir na realização desta incumbência, a solução é automatizar os processos, tornando-os mais seguros, ágeis e eficientes. Existe uma ferramenta adequada para isso! Veja como o SIDER pode ajudar.

Gestão da faixa de domínio: como vencer os desafios da fiscalização

O SIDER é uma plataforma que faz a gestão da infraestrutura de transportes e obras. A ferramenta permite que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) faça a gestão de processos, de fiscalização e de receitas. Entenda como é possível vencer os desafios da fiscalização das faixas de domínio com o SIDER.

Controle de processos

O controle de processos esbarra no volume de informações que precisam ser tratados. As solicitações de uso das faixas de domínio devem ser organizadas e de fácil acesso, para ser encaminhadas e concluídas com agilidade. 

O armazenamento em arquivos físicos é um dos obstáculos enfrentados pela gestão, pois os documentos podem ser facilmente extraviados. Além disso, desta forma, leva-se mais tempo para localizar qualquer informação. 

Com o SIDER, o armazenamento das informações é feito na nuvem. As informações são mantidas em segurança e o fiscal consegue localizá-las por meio de um recurso de busca otimizada. 

Fiscalização eficiente

Com o SIDER, o agente não precisa carregar e consultar pastas de registros e contratos, com informações sobre o tipo de uso, metragem permitida para uso do espaço, conferir se há irregularidades na utilização, etc. 

As consultas podem ser realizadas de qualquer dispositivo móvel e o trabalho do fiscal ganha eficiência e agilidade, além de reduzir os erros causados pela desatualização e inconsistência dos dados. 

Por meio da utilização de dispositivos móveis em campo, elimina-se o trabalho de digitação no escritório de informações coletadas nas rodovias, gerando agilidade e assertividade nas atividades.

Gestão financeira

A autorização de uso da faixa de domínio permite que a administração contabilize a arrecadação de cada contrato em seu orçamento. Porém, quando a fiscalização não é eficiente, o Estado calha a arrecadar abaixo do esperado. 

O controle de débitos e pagamentos das taxas de vistoria, análise de projetos e ocupação, e uso das faixas também prejudica a gestão financeira. O erro nos cálculos gera perda de receita. O SIDER faz os cálculos automaticamente, com valores atualizados de acordo com cada contrato de uso. 

Como aumentar a fiscalização com o gerenciamento da faixa de domínio 

O Governo do Distrito Federal é um exemplo de como é possível gerar receita com as faixas de domínio das rodovias. A gestão aumentou a arrecadação do Estado de R$ 300 mil para R$ 7,2 milhões ao ano com uso do SIDER. A implantação da tecnologia eliminou a burocracia para a emissão de licenças de serviços aos usuários e agilizou os processos. 

Usando o SIDER enquanto trafega pelas rodovias, o fiscal faz uso de um aplicativo mobile, que localiza os estabelecimentos – como quiosques, lojas de conveniência, restaurantes e etc. – ou engenhos publicitários – como outdoors e placas –, que estejam cadastrados junto ao órgão e em um raio a partir de cinco quilômetros da localização do dispositivo móvel. 

Após identificar estes elementos, o SIDER informa qual a situação de cada um deles, se existem ou não contratos ou pendências. Como a resposta é automática, o fiscal pode notificar ou autuar o estabelecimento imediatamente. O sistema eliminou a necessidade do fiscal transportar pastas com inúmeros documentos e registros, tornando o processo mais ágil e eficiente

O fiscal também acompanha o prazo de vigência de cada contrato em tempo real, consulta datas e período de renovação, se há dívidas pela falta de recolhimento de taxas, etc. A tecnologia proporciona outros benefícios para a fiscalização das faixas de domínio no Distrito Federal. Veja quais foram nesse case de sucesso ou entre em contato para contratar a solução!