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Projeto com financiamento externo: por que são recusados?

3 min. para leitura 30/08/2018

São muitas as etapas e os detalhes para que projetos consigam obter um financiamento externo. Estes recursos internacionais, aportados por bancos, agências governamentais, organismos multilaterais etc., são fundamentais em países como o Brasil, que dependem de verbas extra-orçamentárias para viabilizar muitos dos projetos de desenvolvimento.

Porém, em função de algumas falhas durante o processo de estruturação interna, muitos projetos acabam sendo recusados, ou pelos órgãos financiadores ou pelo Governo Federal, que precisa autorizar a transação. Como é possível reverter a situação e conseguir que o contrato de financiamento externo seja efetivado?

Listamos os três problemas mais comuns que fazem com que os projetos não sejam aprovados. Confira!

Principais falhas que impedem o financiamento externo

1 – Não se enquadram nos interesses do banco

A primeira falha cometida por alguns gestores públicos é não escolher o organismo ideal para o pleito de financiamento externo. Cada Banco de Exportação/Importação, Organismo Multilateral de Crédito, agência governamental etc. investe em áreas específicas.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por exemplo, apoia políticas e programas de desenvolvimento e modernização do Estado, programas sociais e projetos para a integração regional de bens e serviços. Seu objetivo é alcançar o desenvolvimento

numa forma sustentável e ecológica de países da América Latina e Caribe. Já o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) contempla projetos para educação, saúde, administração pública, agricultura, meio ambiente infraestrutura, desenvolvimento financeiro e de recursos naturais.

Ou seja, de nada adiantará os gestores levarem suas demandas para os financiadores ‘errados’. O trabalho de levantar e organizar as informações e já começar a estruturar o projeto será em vão e apenas tomará tempo da equipe interna e dos agentes dos órgãos financiadores. É ideal que os interesses do parceiro internacional sejam conhecidos logo no início do processo de obtenção de financiamento externo. Um contato periódico entre gestores públicos e os especialistas dos bancos pode ser um caminho de fácil resolução para esta questão.

2 – Não atendem aos requisitos da Cofiex

Além do interesse do financiador estrangeiro e seu aval inicial, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Governo Federal. Antes de ser efetivamente avalizado pelo investidor, ele precisa ser submetido à análise da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), que vai ou não autorizar o contrato internacional, já que há necessidade de garantia da União​.

Então, mesmo que o banco tenha interesse no financiamento externo, se o projeto não for aprovado pela entidade governamental não haverá possibilidade da parceria internacional ser concretizada. Para ser submetido a análise da Cofiex, o projeto se ‘transforma’ na carta consulta, uma espécie de plano de negócios, que deve conter requisitos mínimos, de acordo com o Decreto n. 9075/17 e a Resolução COFIEX nº 291.

É levado em conta, por exemplo, a compatibilidade do projeto com as metas fiscais do setor público (a chamada capacidade de endividamento), os aspectos técnicos do projeto e se o solicitante do empréstimo tem ou teve bom desempenho em outros projetos cofinanciados.  Para municípios, por exemplo, a Cofiex determina uma contrapartida de no mínimo 20% do custo total do projeto a ser financiado, e que a cidade tenha uma população superior a 100 mil habitantes.

3 – Não demonstrar organização e transparência ao investidor

Viabilizar um projeto cofinanciado requer muito planejamento e organização. A fase de concepção é demorada e demanda uma estruturação rigorosa. É a partir da escolha do parceiro ideal que o projeto deverá ser montado, já que o planejamento inicial já deve atender também às diretrizes estabelecidas pelo financiador internacional. Daí, a importância de conhecer ao máximo o possível investidor.

Neste momento, uma solução para evitar ruídos entre o que gestores desejam e o que é de interesse do banco, é contar com o apoio dos especialistas em financiamento que fazem parte da equipe da instituição investidora. Eles podem dizer exatamente o que o banco espera em termos de eficiência, transparência e prestação de contas em todas as etapas do projeto.

Como um qualquer investidor, este parceiro vai querer, desde o início, ter acesso às informações gerenciais e indicadores do projeto, e saber se o órgão público está seguindo as normas internacionais e a legislação nacional. Cabe então aos gestores facilitar o acesso a estes dados e mostrar que pode oferecer ao seu investidor um acompanhamento periódico e irrestrito do projeto – uma ferramenta digital específica para gestão de projetos cofinanciados é uma opção para automatizar o processo e melhorar a organização das informações para prestação de contas.

Conforme vimos, a possibilidade de financiamento externo vai depender muito da forma como o projeto foi concebido e entregue para avaliação de cada agente financiador e também do Governo Federal. É preciso ter organização técnica e financeira, além de transparência para na hora de apresentar os resultados.  

Para saber mais sobre o projetos cofinanciados, acompanhe as atualizações do nosso blog. E caso tenha dúvidas, entre em contato com nossa equipe.