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Financiamento de projetos, o banco pode monitorar a execução?

4 min. para leitura 02/08/2018

Em outras ocasiões, já tratamos aqui no site do E-Gestão Pública sobre as principais etapas do financiamento de projetos, trazendo as condições que fazem um projeto que pleiteia financiamento externo ser aprovado ou não para receber o investimento de um organismo internacional. Falamos dos pré-requisitos indispensáveis para que eles atendam as expectativas do banco e da Cofiex (Comissão de Financiamento Externo) e enfim possam contar com os recursos solicitados. Mas nesse artigo vamos avançar um pouco mais.

Isso porque, mesmo após aprovado, um projeto pode deixar de receber aportes do banco, caso não cumpra com as contrapartidas e com o cronograma de execução, principalmente se demonstrar alguma fragilidade nos controles destes processos. Porém, esse bloqueio durante o andamento do financiamento de projetos não interessa nem ao estado ou município nem ao banco.

Como então, do ponto de vista da instituição de fomento, pode-se melhorar o controle das etapas executadas e as que ainda devem ser cumpridas, evitando o bloqueio dos aportes ou até mesmo o cancelamento do projeto? Trazemos algumas das respostas ao longo do texto.

Má gestão do projeto permite que a União finalize o empréstimo. Como evitar?

Como é sabido, a União é a garantidora e quem autoriza ou não, por meio da Cofiex, a conclusão de um financiamento de projetos para estados e municípios. Ela funciona como uma avalista do empréstimo e, por isso, estabelece regras que devem ser cumpridas para que os recursos sejam liberados até o fim do programa. Entre elas, podemos destacar as contrapartidas e a boa gestão da verba após a concessão do empréstimo.

Em função de atrasos ocasionados pelo mau gerenciamento na execução do programa ou mesmo por não ver cumpridos ou mantidos os objetivos iniciais associados ao financiamento, os agentes financiadores e o governo federal tem suspendido e até finalizado contratos. Ou seja, programas que deveriam estar mais avançadas ou que não conseguem comprovar que estão utilizando o dinheiro para de fato finalizá-las no prazo podem ter o restante do desembolso cancelado.

É aí que entra o controle do projeto, desde o início do planejamento e após a concessão dos recursos. E os especialistas que atuam nas instituições financiadoras podem ser grandes facilitadores desse processo de gerenciamento, inclusive tendo também seu trabalho otimizado.

Além de suporte técnico aos coordenadores dos projetos no órgão público, auxiliando na confecção de uma proposta inicial sólida, podem ajudá-lo a manter a execução do programa em dia, administrando as finanças, cumprindo o cronograma e prestando contas com eficiência junto ao banco e auditorias. Como? Sugerindo que o coordenador busque ferramentas de gestão completas para garantir o financiamento de projetos – deste e dos próximos a serem solicitados -, em sua totalidade.

Sistema automatizado para controle de todas as etapas do financiamento de projetos

Normalmente, uma das cláusulas contratuais prevista em contrato de empréstimo é que o mutuário conte com uma ferramenta de gestão de projeto cofinanciado capaz de atender as necessidades da Unidade de Coordenação do programa, do banco e dos auditores.

No entanto, muitos coordenadores ainda fazem uso de planilhas de Excel ou de sistemas genéricos para administração das informações e da contabilidade de seus projetos. Não que estes modelos sejam de total ineficiência, porém eles não atendem todas as especificidades de financiamento internacional, como por exemplo a conversão cambial. Este item, inclusive exige um cuidado ainda mais minucioso, já que nestes projetos tudo gira em torno da taxa de câmbio e uma cotação errada ou um dado inserido de forma equivocada pode comprometer a prestação de contas, a conciliação das informações e gerar distorções na execução financeira.

Já, ao utilizar software específico para projeto cofinanciados, fica muito mais fácil e  eficiente gerenciar o processo, pois tudo é feito de forma automatizada. Um exemplo deste tipo de solução é o SAFF, software desenvolvido pela Softplan utilizado por mais de 30 projetos internacionais de diferentes países – Brasil, Estados Unidos, Nicarágua e Panamá – e que ajudou a gerenciar cerca de dois bilhões de dólares em recursos.

O SAFF organiza as informações gerenciais dos resultados em um único sistema e gera indicadores do projeto, tudo sempre dentro das normas internacionais e de acordo com a legislação nacional. Sem improvisos e com a geração de relatórios padronizados, pode-se atestar a aplicação do dinheiro dentro do que foi estabelecido em contrato e o cumprimento das contrapartidas.

A ferramenta facilita o trabalho de acompanhamento das etapas para os coordenadores e também para os especialistas do banco, que podem visualizar os dados direto no sistema, acessando a plataforma por meio de login e senha. Assim, há uma rápida comunicação entre a instituição bancária e o solicitante do cofinanciamento, permitindo até que o banco cobre por mais resultados caso o andamento da obra esteja prejudicado.

Entre as funcionalidades do SAFF estão os acompanhamentos:

  • Preparação – Registros dos dados do programa como cláusulas contratuais, partes interessadas, detalhes do projeto e etc.;
  • Empreendimentos – Gestão dos produtos e entregáveis do projeto;
  • Planejamento – Geração de Plano Operativo Anual, Plano de Execução Plurianual e Plano de Aquisição, configurados nas moedas real e dólar;

  • Aquisições – Acompanhamento dos processos de licitação, homologação dos processos, contratos e aditivos;

  • Financeiro – Controla o recebimento de recursos e desembolsos efetuados, realizando automaticamente conversões Real x Dólar, baseado nas regras de câmbio estabelecidas no contrato de empréstimo. Integrado ao site do Banco Central, importa taxas de câmbio diariamente facilitando a vida do executor e assim eliminando chances de inserir dados equivocados. Também gera toda escrituração contábil do programa;

  • Contábil – Faz a gestão do plano de contas específico do programa, a partir de regras contábeis configuráveis conforme a necessidade do programa;

  • Desembolso Gera a documentação para a prestação de contas e solicitação de recursos de forma automatizada;

  • Monitoramento – Gerencia o Marco Lógico e os indicadores para acompanhar a evolução dos objetivos;

  • Gerencial – Gera relatórios gráficos e tabulados que demonstram o avanço físico e financeiro;
  • Segurança – Administra a política de segurança de acesso ao sistema;
  • Riscos – Define, acompanha e trata os riscos do programa.

Quer saber mais sobre o SAFF? Entre em contato com nossos especialistas.