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Os desafios da gestão da faixa de domínio em rodovia

4 min. para leitura 09/07/2018

A faixa de domínio em rodovia é um conjunto de áreas desapropriadas pelo poder público, destinadas à construção, operação, manutenção e expansão da rodovia. De acordo com a definição do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), são constituídas de pistas de rolamento, acostamentos, canteiros, obras de arte especiais, sinalização e faixa lateral de segurança de rodovias federais e estaduais.

Assim como os órgãos públicos, as concessionárias (empresas que fazem a gestão privada das estradas) também são responsáveis pela conservação e manutenção das faixas de domínio em rodovia, bem como por autorizar a utilização deste espaço de forma temporária ou permanente, por serviços públicos ou particulares. Este processo é de grande importância, pois engloba aspectos de segurança e operação e por ser fonte de receitas para a administração de rodovias, permitindo que se possa reinvestir na segurança, manutenção e operação das estradas.

Apesar disso, há órgãos e empresas que ainda não conseguem otimizar a gestão da faixa de domínio em rodovia. Existe um grande número de atividades de fiscalização e controle de processos e de finanças que tornam o processo complexo e repleto de desafios para os gestores. Porém, com organização e o auxílio de ferramentas digitais é possível superar as adversidades.

Por isso, o E-Gestão Pública elaborou o E-Book “O uso de soluções digitais para gestão da faixa de domínio” para ajudar gestores a dar agilidade e eficiência às demandas desta parte da administração rodoviária. Baixe gratuitamente o material completo na imagem abaixo e veja mais sobre o tema ao longo do texto.

Como melhor administrar a faixa de domínio em rodovia

Na prática, as faixas de domínio têm como objetivo garantir a continuidade das funções operacionais, o alargamento de pista e o aumento da segurança na rodovia. Por isso, qualquer elemento irregularmente instalado – postes, torres de telefonia, painéis de propaganda, galpões, postos de combustíveis, plantações, ocupações e até acessos a construções – pode causar riscos aos usuários da via.

Dessa forma, se faz imprescindível que os órgãos públicos e concessionárias tenham boas condições de controlar contratos de ocupações da faixa de domínio, solicitações de autorização para a implantação de novas ocupações, termos de permissão de uso e ainda exercer fiscalização das faixas de domínio em rodovias sob sua jurisdição.

E além de garantir que tudo isso seja feito dentro das normas e regras estabelecidas (conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro), também devem poder gerenciar a emissão de cobranças e as receitas geradas com a permissão de uso. São estas verbas que irão permitir um bom planejamento das melhorias a serem realizadas nas estradas.

Podemos então destacar como sendo três os principais desafios da gestão da faixa de domínio em rodovia: controle dos processos, fiscalização eficiente e administração financeira. Abaixo elencamos as atividades em cada um destes pontos, que por vezes se tornam bastante complexas pelo número de fluxos, dados e valores a serem cadastrados.

Controle dos Processos

Sobre o controle de processos e fluxo de trabalho na gestão da faixa de domínio, é preciso:

  • Organizar e dar andamento às solicitações, buscando as informações cadastradas;
  • Realizar o controle dos pedidos de uso/ocupação;
  • Armazenar inúmeros arquivos físicos de documentos, projetos, comprovantes de pagamentos, de forma organizada para não correr o risco de perder informações com o tempo ou por extravio;
  • Elaborar contratos de concessão dos espaços a cada nova solicitação de uso.

Fiscalização Eficiente

Neste ponto, a equipe e os gestores devem manter os registros atualizados para poder fornecer insumos suficientes para uma boa fiscalização em campo. Entre as atividades estão:

  • Renovar/reajustar os contratos sempre de acordo com seu vencimento, evitando atrasos de cobrança ou irregularidades;
  • Identificar e fiscalizar ocupações implantadas e ocupações irregulares, tornando mais demorada as autuações por irregularidades;
  • Identificar infratores recorrentes para que se possa tomar decisões mais enérgicas, como o rompimento do contrato ou aplicação de multas mais severas;
  • Identificar a largura das faixas de domínio em determinados pontos das rodovias, para não haver cobrança errônea na cessão do espaço.

Gestão Financeira

Administrar a arrecadação é talvez a grande dificuldade, pois há uma série de cálculos e registros a serem feitos, além de ser necessário uma boa comunicação com instituições financeiras (bancos) na hora de transmitir a informação de pagamento de alguma solicitação de uso da faixa de domínio. Neste processo, os gestores e os fiscais precisam:

  • Realizar o cálculo das taxas de vistorias, projetos e ocupação, tarefa complexa e que pode ocasionar equívocos do que é cobrado, gerando perda de receita;
  • Confirmar a quitação dos boletos emitidos junto às instituições financeiras conveniadas, sem atrasar o andamento da solicitação e assim retardar a entrada de receitas;
  • Realizar a previsão futura de receitas, para ter um planejamento mais eficiente na hora de realizar a manutenção ou melhorias nas estradas;
  • Fazer a emissão de autos de notificação, embargo, infração, remoção e liberação, onerando o trabalho dos fiscais.

No entanto, conforme falamos, há uma forma de dar maior agilidade, eficiência e melhor controle para a gestão da faixa de domínio em rodovia: a implantação de soluções digitais e automatizadas. Entenda o porquê.

Digitalizar os processos garante eficiência e agilidade para a gestão da faixa de domínio

Sem uma estrutura organizada e uma sistematização do trabalho, é difícil atender com eficiência e coordenar os procedimentos internos. Uma solução para a boa administração das faixas de domínio em rodovia é adoção de um sistema digital único, estruturado e automatizado para integrar as informações de cadastro de usuários, documentos variados e os recursos gerados.

Estas ferramentas permitem organizar, atualizar e ter acesso a toda a cadeia de informações sobre os procedimentos para solicitação de permissão de ocupação, regularizações, fiscalização e geração de receitas obtidas da exploração destes espaços.

As demandas ganham agilidade, no fluxo de trabalho e atendimento ao público, e há muito mais eficiência para fiscalizar, emitir autos de infração e sobre os procedimentos para solicitação de permissão de ocupação e regularizações.

Também é possível controlar as verbas recebidas por meio do controle sistematizado dos pagamentos dos valores referentes às vistorias técnicas de campo e análises de projetos e custas de ocupação, permitindo, entre outros aspectos, obter projeção de futuras arrecadações e melhor administrar a carteira de contas a receber. Tudo isso impacta num bom planejamento de melhorias em toda a rodovia.

Quer saber mais sobre as vantagens das ferramentas automatizadas? Baixe o E-Book “O uso de soluções digitais para gestão da faixa de domínio” e saiba como dar agilidade e eficiências as demandas da administração rodoviária.