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Os principais cuidados que um gestor deve ter com contrato de obra pública: da preparação ao fechamento

3 min. para leitura 26/06/2019

Em termos gerais, contratos significam vínculos jurídicos entre dois ou mais sujeitos de direito. Cada tipo de contrato tem suas especificidades e, com um contrato de obra pública, não é diferente. Neste caso, ele é regido principalmente pela Lei N° 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

No entanto, para gerenciar estes contratos é preciso cautela, para que não haja nenhuma inconsistência entre o assumido pelas partes na hora da assinatura e o que será efetivamente cumprido. 

Gerenciamento de contrato de obra pública

O fiscal de obra é o profissional, dentro do órgão público contratante, responsável por acompanhar o andamento da obra e verificar se está tudo de acordo com os termos e os prazos estabelecidos no contrato. São suas funções:

  • Assegurar que a contratada cumpra todas as suas obrigações contratuais, de acordo com o edital e a legislação em vigor;
  • Fiscalizar o dia a dia da obra, realizando visitas periódicas ao canteiro de obras;
  • Registrar, de acordo com o cronograma, tudo o que já foi realizado, o que está em atraso e por quê;
  • Solicitar aditamentos de prazo, acréscimos de quantitativos e novos serviços quando necessários;
  • Tomar providências quando houver falhas ou atrasos.

Todas estas funções são de extrema importância para o cumprimento do contrato de obra pública. E alguns cuidados que o gestor e o fiscal precisam tomar são:

Objeto do contrato

É preciso que o objeto do contrato seja muito bem definido e esteja muito claro para o prestador de serviço; 

Acompanhamento eficaz

Não é somente durante a execução do projeto que se faz o acompanhamento do contrato de obra pública. É preciso estar atento a todo o processo: o pré-projeto executivo, a definição do objeto da contratação, o orçamento, a licitação, a celebração do contrato e aí, sim, a execução. Claro que esta é a etapa mais importante para se fiscalizar, já que existem inúmeros quesitos para acompanhar, como o atendimento ao prazo e às etapas do cronograma, as especificações dos materiais e serviços, os custos, a mão de obra, etc. Qualquer problema que ocorra em um destes quesitos, pode colocar em risco todo o contrato. 

A inobservância das determinações do fiscal quanto à execução da obra constituem motivos para a rescisão do contrato de obra pública. Ou seja, o descumprimento de cláusulas, projetos ou prazos, muitas vezes por falta de um sistema de gestão adequado, podem levar a instituição pública a cancelar a obra junto à empresa contratada. Isso não é ideal para nenhum dos lados: nem para a organização pública, nem para a empresa, e muito menos para a sociedade.

Controle da inclusão de aditivos 

De forma geral, um aditivo de contrato pode ser utilizado para prorrogar o prazo de execução de uma obra, acrescentar ou reduzir as quantidades dos serviços contratados, ou ainda acrescentar novos serviços ao contrato, necessários à execução da obra e que não estavam previstos no início do projeto. É preciso, portanto, considerar todas as variáveis orçamentárias e de cronograma para um contrato eficiente e para que seja incluído nenhum ou o mínimo possível de aditivos de contrato

Soluções para a gestão eficiente de um contrato de obra pública

Uma boa equipe técnica é extremamente necessária para a gestão destes contratos, que esteja presente desde o pré-projeto até a entrega da obra. No entanto, isso pode não ser suficiente, dada que a realização de alguns processos de forma manual pode dar margem a falhas e erros. A melhor saída é, portanto, a soma de uma ótima equipe a um ótimo sistema de gerenciamento específico de contratos para estas obras. 

Ferramentas digitais automatizadas, no caso de softwares específicos para obras públicas, como o Obras.Gov, da Softplan, conseguem otimizar o gerenciamento do contrato de obra pública em muitas de suas etapas, como, por exemplo:

Orçamento

Um software auxilia nesta etapa buscando rapidamente valores nas tabelas referenciais – SICRO e SINAPI – para compor preços, realizando cálculos orçamentários com precisão e mantendo as informações sempre atualizadas. 

Execução e fiscalização

O fiscal da obra pode acompanhar enquanto atualiza em um software na nuvem todo o andamento da obra, na mesma hora, registrando informações em uma linguagem padronizada e gerando relatórios para verificar se há ou não necessidade de ajustes no programa, liberar recursos ou aditar serviços. 

Entrega

Um software de gerenciamento de obras públicas permite que, durante a etapa de execução e fiscalização, todos os quesitos sejam bem monitorados e cumpridos de forma efetiva. Assim, gestores, fiscais e a própria empresa contratada conseguem garantir um ótimo empreendimento para a sociedade, com todo o contrato de obra pública cumprido. 

Gerenciar um contrato de obra pública, portanto, é uma tarefa bastante complexa, que deve ser executada com cautela por profissionais preparados. E para facilitar o trabalho destas pessoas, a tecnologia é uma ótima aliada. Automatizar muitas destas tarefas faz com que o fiscal de obra, neste caso o profissional com a maior carga de responsabilidade, tenha mais agilidade e assertividade nas suas tarefas diárias.

Se você quiser saber mais sobre contrato, fiscalização e medição de obras públicas, leia nosso eBook “Medição de obra pública: como ter mais controle”. Para conhecer mais sobre nosso sistema, converse com os nossos especialistas!

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