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Vantagens de fiscalizar a concessão de serviço público com tecnologia

3 min. para leitura 21/06/2019

Para garantir o direito do cidadão de ter acesso a serviços adequados, seguros e de qualidade, é fundamental fiscalizar a concessão de serviço público. Mas apesar da importância desse controle e dos esforços para tornar a atividade mais eficiente, ainda existem alguns gargalos a serem superados como a falta de integração das informações e um mecanismo que coloque em um mesmo ambiente todos os atores desse processo (agências reguladoras, empresa concessionada, cidadão etc.).

Essas são situações que podem ser facilmente contornadas com o investimento em tecnologia. Os sistemas inteligentes facilitam e otimizam o trabalho de fiscalização, pois reúnem todos os dados necessários em um único ambiente digital, oferecem acesso ao histórico de cada contrato e possibilitam que a população interaja por meio de aplicativos, ouvidoria ou portal web.  

Neste artigo, vamos mostrar quais são os maiores desafios relacionados à fiscalização do serviço público concessionado, quais são os efeitos da ausência de um sistema informatizado e os ganhos com a digitalização.  

Principais desafios na concessão de serviço público

São várias as dificuldades encontradas hoje pelas agências reguladoras e órgãos responsáveis pela fiscalização na concessão de serviço público. A primeira delas é a ausência de um sistema digital que faça a gestão dos contratos. Assim, os próprios servidores precisam preencher e atualizar as planilhas, um tempo que poderia ser dedicado a atividades mais estratégicas. Além de prejudicar a rotina de trabalho desses profissionais, uma gestão analógica está sujeita a uma série de erros, como números digitados errados ou esquecimento de alguma informação essencial.

O mesmo acontece com a administração das taxas de recolhimento de tributos que, por serem feitas manualmente, não são controladas como deveriam e refletem em perda de receita. É preciso destacar que na maioria das vezes, os órgãos fiscalizatórios não dispõem de profissionais suficientes para assumir uma análise técnica mais efetiva  

Com relação a aplicação das multas por parte do fiscal há mais um desafio a ser superado. Estima-se que pelo menos 30% do que seria arrecadado é perdido por conta de algum tipo de imprecisão, como o preenchimento incorreto do talonário e até mesmo equívocos na hora de digitalizar o auto de infração. Podemos destacar também como um gargalo relacionado ao processo manual a falta de um local onde o próprio cidadão possa fazer denúncias, como um serviço ao cidadão online ou plataforma semelhante. A ausência de integração entre os diferentes sistemas de consulta de informação é outro ponto que dificulta bastante o trabalho do fiscal.

Como um sistema digital ajuda na fiscalização

Um dos principais benefícios da tecnologia na fiscalização da concessão do serviço público é oferecer uma gestão 100% digital, com informações seguras e atualizadas em tempo real. Por meio de sistemas como o STIP, da Softplan, todas as pontas da cadeia de valor das agências reguladoras estão conectadas em um único ambiente.

A empresa concessionada, por exemplo, pode realizar o envio de documentação e fazer o pagamento de taxas via web. Dessa forma, economiza tempo (tanto da concessionária quanto da reguladora), possibilitando maior eficiência tanto nas atividades internas quanto no atendimento às demandas externas.

O investimento em um sistema digital ajuda também a fortalecer a receita, uma vez que é possível saber com exatidão quais empresas estão inadimplentes e promover ações de cobrança. Outra vantagem é que com o sistema informatizado é possível realizar a normatização de padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços para cada setor regulado, com apuração periódica por meio de procedimentos auditáveis.

O sistema também integra o cidadão à agência reguladora de forma simples por meio de um aplicativo para smartphone e conta com um Portal de Transparência onde todas as reclamações, denúncias e solicitações são geo-referenciadas. Assim, a própria população pode atuar como agente de fiscalização.

Otimização do trabalho do fiscal e ganho de eficiência

Já o fiscal tem acesso a todos os dados que necessita. No caso do transporte público de passageiros, o servidor responsável pela inspeção consegue ver se o condutor já foi multado e se o ônibus precisou passar por algum reparo técnico. Se existir qualquer tipo de infração, ele pode preencher a notificação de forma digital por meio de um talonário eletrônico, imprimir o documento na hora e enviar automaticamente ao centro de controle.

O gestor, por sua vez, tem acesso a relatórios que apontam como os indicadores estratégicos estão se comportando, o que confere mais previsibilidade à agência reguladora. O sistema também permite saber quantas autuações foram realizadas por mês e quais os casos mais recorrentes. Desta forma, é possível entender com mais facilidade onde estão os maiores gargalos.

Ao implantar a ferramenta da Softplan é possível ainda criar uma política de comunicação institucional, com análise periódica de eficiência, identificação de canais de comunicação adequados e publicação tempestiva dos documentos oficiais, organizados por registro do ato e assunto relacionado.

Se você tem interesse em saber mais sobre como a tecnologia ajuda a fiscalizar a concessão de serviço público acesse o e-book que preparamos sobre o assunto: “Sistema inteligente para a regulação do transporte público“.

STIP