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Tecnologia torna a fiscalização das faixas de domínio no Distrito Federal mais eficiente e aumenta arrecadação em 2400%

6 min. para leitura 26/06/2019

Com o uso do SIDER, a solução da Softplan para a gestão de infraestrutura de transportes e obras, o Distrito Federal tornou a fiscalização mais eficiente e agilizou os processos de concessão de uso das faixas de domínio das estradas sob a jurisdição do DER-DF, que conta com uma equipe de 35 servidores para administrar quase 2 mil km de malha viária.

A administração e a fiscalização adequada do uso das faixas de domínio rodoviárias aumenta a segurança do trânsito nas estradas, gera novas oportunidades de negócios e de empregos, e combate a evasão fiscal. Desde que o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) passou a fazer uso da tecnologia para gestão da faixa de domínio desenvolvida pela Softplan, a arrecadação anual das contrapartidas para ocupação dessas áreas subiu de R$ 300 mil, em 2010, para R$ 7,2 milhões, em 2018. Além disso, a agilização dos processos e a eliminação da burocracia para a avaliação das solicitações e autorização para ocupação das faixas de domínio rodovias impacta diretamente na economia das comunidades próximas às estradas.

“A exploração comercial da faixa de domínio é algo que gera emprego, renda, movimenta a economia local e também coloca na formalidade aqueles ambulantes à beira das rodovias”, avalia o Diretor de Faixa de Domínio do DER-DF, Lucas Santos de Faria. Ele explica que a fiscalização orienta o ambulante a regularizar a sua atividade ao se registrar como microempreendedor individual e define os pontos em que ele pode atuar sem pôr em risco a sua própria segurança e a dos motoristas e passageiros da rodovia.

Apesar de ser a menor unidade federativa do Brasil, com um território de 5,8 mil km², o Distrito Federal conta com cerca de 2 mil quilômetros de rodovias distritais (equivalentes às estradas estaduais, nos estados), segundo a Confederação Nacional de Transportes (CNT), o que representa quase 22 vezes a extensão da malha de rodovias estaduais do Amapá – que tem um território cerca de 25 vezes maior e 87 quilômetros de rodovias estaduais.

O DER-DF é responsável pela gestão de mais de 1.500 termos de permissão de uso das faixas de domínio sob a sua jurisdição. É como se a cada 1,3 quilômetros de via houvesse um ponto a ser fiscalizado a respeito do tipo de uso e de concessão autorizado pelo Estado: desde um outdoor publicitário até uma tenda para a venda de produtos típicos, passando por acessos a postos de combustível, lojas de conveniência e restaurantes, ou mesmo linhas de transmissão de energia, dados e de serviços de telecomunicações.

Para fazer a fiscalização do uso e ocupação e a gestão da exploração comercial de toda esta área – a largura das faixas varia de 40m a 130m, conforme a categoria da estrada – o DER-DF conta com 35 servidores, sendo que 25 destes atuam como fiscais de campo.

Para viabilizar a gestão e a fiscalização eficientes, mesmo com os recursos humanos limitados, o DER-DF utiliza o SIDER, plataforma da Softplan, desenvolvida especialmente para o acompanhamento de obras viárias e de infraestrutura de transportes.

O sistema é composto por módulos que atuam em áreas específicas da gestão das estradas, desde os projetos de obras para a implantação ou ampliação de vias, acessos e obras de arte especiais – como pontes e viadutos – até a sinalização e uso, e exploração das faixas de domínio. O módulo para as faixas de domínio, segundo o Coordenador de Suporte a Sistemas da Softplan, Adriano Marra, dá o apoio necessário tanto para a área Administrativa quanto para a fiscalização.

“A ferramenta faz um controle de informações das ocupações sob a circunscrição do DER-DF, desde o início, da solicitação de cadastramento do processo, até o acompanhamento de receitas e possíveis parcelamentos por atrasos”, explica Marra.

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Ferramenta mobile oferece agilidade e aumenta a eficiência da fiscalização das faixas de domínio no Distrito Federal

O módulo Faixa de Domínio do SIDER é alimentado com os dados necessários para a análise de projetos e concessão de permissões especiais de uso, como a legislação que define os serviços que podem ser explorados, a regulamentação das taxas e isenções para cada setor ou ramo de atividades, os planos diretores para a ocupação imobiliária, os planos de uso de publicidade e a regulamentação para o uso de cada área, bem como as normas técnicas e os padrões de segurança para o trânsito.

Para auxiliar os fiscais em campo, o sistema oferece uma ferramenta que pode ser usada pelo celular, o FXD Mobile. O aplicativo é sincronizado com o banco de dados do SIDER e, por meio da geolocalização, mesmo nos locais onde não há acesso à internet, o fiscal consegue verificar se o ponto é regular, se está em dia com as taxas e se está operando conforme a licença concedida.  

A ferramenta funciona de forma muito parecida com os aplicativos que utilizam o GPS e mapas para auxiliar o motorista no trânsito. Na medida em que o fiscal trafega na rodovia, o aplicativo detecta os estabelecimentos – como quiosques, pontos de parada, lojas de conveniência, restaurantes, e etc. – e equipamentos – como outdoors, placas e instalações para publicidade e sinalização – em um raio a partir de cinco quilômetros e informa sobre a sua situação legal e fiscal, e até mesmo se o empreendimento está cadastrado. Imediatamente, o fiscal pode notificá-lo ou atuá-lo, conforme o caso e a irregularidade.  

Com o FXD Mobile, foi possível aumentar a produtividade e a abrangência da fiscalização. Antes dessa ferramenta, os fiscais tinham que fazer um levantamento prévio, nos processos na sede do DER, dos pontos que poderiam estar em situação irregular. A partir dessa triagem inicial, saíam a campo carregados com as pastas dos processos de cada estabelecimento ou ponto no trecho de faixa de domínio a ser fiscalizado, já definido antes da operação.

“Cada vez que o fiscal tinha uma dúvida (sobre a situação de determinado ponto), ele tinha que parar o carro, abrir a pasta com o processo, e verificar. Hoje não, está tudo no mobile. Se houver algum problema, a notificação já é emitida e entregue ali mesmo ou enviada, pelo sistema, ao responsável, no caso de engenhos de publicidade ou outros equipamentos em que não há um responsável no local”, descreve Marra.

Além de aumentar a eficiência na fiscalização, o módulo Faixa de Domínio do SIDER, conforme destaca Farias, proporciona mais agilidade e efetividade no controle das autorizações e permissões concedidas. Segundo ele, o número de termos de permissão de uso é muito alto e o sistema permite acompanhar a vigência de cada um em tempo real, alertando sobre os prazos de renovação e as dívidas pelo não recolhimento pelos permissionários dos respectivos preços públicos pela contrapartida para ocupação da faixa. “O sistema é uma ferramenta muito eficiente porque permite controlar esta inadimplência, fazer estas cobranças e municiar de informações a fiscalização nos casos em que é necessário desocupar o ponto por descumprimento do contrato”, destaca Farias.

Tecnologia para gestão da faixa de domínio orienta ações para responder às necessidades da população

Hoje diretor da área, Lucas de Farias, acompanhou o processo de informatização e modernização da gestão da faixa de domínio desde o início, como servidor. Ele conta que, antes, o trabalho era feito por meio de um sistema desenvolvido internamente pelo DER, o Sisdom, “que era um sistema meramente de cadastro de ocupações e que também gerava o cálculo dessas receitas”.

Em 2010, relembra Farias, o DER começou a usar a solução desenvolvida pela Softplan para a gestão integral de rodovias e obras de infraestrutura de transportes, o SIDER, que, a partir de 2011, começou a aprimorar o sistema criado pelo departamento. “Com o sistema da Softplan, nós conseguimos modernizar o trabalho que vínhamos fazendo e, hoje, 100% de nossos serviços são feitos pelo módulo Faixa de Domínio do SIDER”, destaca o diretor da Faixa de Domínio do DER-DF.

Para fazer as atualizações necessárias, bem como adaptar o sistema às necessidades de cada autarquia, como foi o caso, a Softplan mantém uma equipe oferecendo o suporte, a manutenção e a atualização da solução. “O sistema possui flexibilidade para ser adaptado conforme as mudanças de legislação ou alguma outra necessidade encontrada”, esclarece o Coordenador de Suporte a Sistemas da Softplan, Adriano Marra, responsável pela equipe local da empresa que atua diretamente junto ao DER-DF. Nas situações em que a necessidade específica do cliente exija “alguma alteração que seja de alto impacto no sistema como um todo, a equipe da sede da empresa (em Florianópolis) entra em ação para tratamento da demanda”, completa.

A tecnologia para gestão da faixa de domínio, ao agilizar os processos de concessão de uso e a fiscalização das licenças, impacta diretamente e de forma positiva na qualidade de vida do usuário das rodovias. “As camadas gerenciais e estratégicas do DER têm um suporte para tomar decisões mais assertivas sobre qual direção tomar e, consequentemente, a população tem uma resposta mais rápida e eficiente sobre suas necessidades”, avalia Marra.

Marra também acompanhou o processo de transformação digital proporcionada pelo uso da tecnologia para gestão e fiscalização das faixas de domínio no Distrito Federal desde o início. “É gratificante participar do processo de informatização da gestão da faixa de domínio, pois fica notório o dinamismo que isso traz do dia a dia do setor e o apoio que a ferramenta dá na parte ‘mais operacional do processo’”, conclui, empolgado.