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Projetos de infraestrutura, como captar recursos externos

4 min. para leitura 26/03/2018

Ampliar e melhorar a infraestrutura das cidades é um dos desafios da gestão pública. Isso porque, para serem realizadas, essas obras dependem de um grande volume de verbas, até porque, estamos falando de amplas intervenções para melhorias em saneamento, no trânsito, na oferta de água ou energia e etc.  A saída então passa a ser captar recursos externos, já que as verbas municipais, estaduais e até mesmo federais muitas vezes não comportam a demanda.

Estes recursos podem ser obtidos junto a parceiros internacionais como Bancos de Exportação/Importação, Organismos Multilaterais de Crédito, bancos privados, agências governamentais internacionais e fundações diversas. É daí que surgem os projetos cofinanciados. Neste outro artigo, listamos alguns dos principais organismos internacionais que podem ser investidores neste tipo de projeto.

Mas, além de escolher o parceiro ideal, os gestores também precisam avaliar como conseguir o empréstimo. Cada agente financiador estabelece alguns critérios antes de efetivar o aporte das verbas e, por isso, estar a par destes parâmetros de avaliação é fundamental.

Cientes disso, decidimos escrever este artigo que visa ajudar os gestores públicos mostrando o que é preciso considerar para que o projeto atenda aos requisitos básicos para captar recursos externos.

Quais os critérios a seguir para captar recursos externos?

O que preciso considerar no projeto? Em quais linhas de financiamento meu projeto se enquadra? Essas são as primeiras questões a serem respondidas, logo nos primeiros passos da jornada para captar recursos externos.

Fato é que viabilizar um projeto cofinanciado requer muito planejamento e organização. A fase de concepção é demorada e demanda uma estruturação rigorosa, para atender todos os requisitos considerados pelo órgão financiador escolhido e pela legislação brasileira.

É importante saber também que cada órgão financiador investe em áreas específicas. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por exemplo, apoia políticas e programas de desenvolvimento e modernização do Estado, programas sociais e projetos para a integração regional de bens e serviços, sempre em países da América Latina e Caribe. Já o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) contempla projetos para educação, saúde, administração pública, agricultura, meio ambiente infraestrutura, desenvolvimento financeiro e de recursos naturais.

Outro ponto fundamental é estudar o capital disponível para as contrapartidas desde a fase inicial da proposta. Estas condições são acordadas junto ao financiador e devem ser cumpridas ao longo da execução do projeto para a liberação das parcelas. É preciso lembrar que o processo de captar recursos externos exige reciprocidade dos governos, então, desde o início deve-se prever um orçamento para cumprir as contrapartidas quando necessário e assim não barrar o andamento do negócio. 

  Além disso, tenha muito cuidado ao analisar as linhas de créditos e determinar qual oferece mais vantagens para a sua necessidade. Conhecer o momento certo para captar recursos externos também é uma etapa importante a ser analisada pela gestão pública. Isso porque, muitas vezes fica inviável buscar verbas internacionais em função da variação cambial, taxas de juros e etc. que encarecem o financiamento. Dessa forma, é necessário frear e aguardar melhores condições para captar verbas internacionais.

Por último, entenda o que é preciso apresentar a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos). É este órgão do Governo Federal que vai ou não autorizar o contrato internacional, com a garantia da União​ – mesmo que o banco tenha interesse no financiamento, se o projeto não for aprovado pela entidade não haverá possibilidade da parceria internacional.

Para ser submetido a análise da Cofiex, o projeto se ‘transforma’ na carta consulta, uma espécie de plano de negócios, que deve conter requisitos mínimos, de acordo com o Decreto n. 9075/17 e a Resolução COFIEX nº 291. É levado em conta, por exemplo, a compatibilidade do projeto com as metas fiscais do setor público (a chamada capacidade de endividamento), os aspectos técnicos do projeto e se o solicitante do empréstimo tem ou teve bom desempenho em outros projetos cofinanciados.

ImportantePara ganhar eficiência em todas as etapas, é válido ter uma equipe de especialistas para compor a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP). Nesta equipe, cada profissional será responsável pela sua área de atuação (contábil, gestão, jurídico, processos e áreas técnicas) e um coordenador fará a integração do time para o cumprimento das obrigações até finalização do projeto. Softwares específicos para ter a gestão global e automatizar o processo também precisam ser considerados, são eles que possibilitam que nenhuma informação se perca ao longo do projeto.

5 pontos essenciais na captação de recursos externos

Não é fácil ter uma proposta subsidiada através de financiamento externo. Afinal, é necessário desenvolver um projeto com qualidade e um planejamento financeiro, que reúne indicadores e formas de estar alinhados com orçamento do Estado. Mas, de forma geral, os pontos primordiais para captar recursos externos com eficiência são:

  1. Elaborar um projeto bem estruturado;
  2. Definir o tipo de financiamento ideal ao plano;
  3. Planejar a contabilidade, com atenção às contrapartida de recursos próprios;
  4. Preencher corretamente a carta-consulta;
  5. Ter uma equipe de gestão do projeto, do início do planejamento à prestação de contas.

As palavra-chaves são planejamento e monitoramento. Elas devem estar em todas as etapas para a captação de verbas externas. Além disso, contar com uma equipe alinhada e processos extremamente organizados por ferramentas automatizadas de gestão, com certeza, fará com que a tarefa seja facilitada.

Se quiser conhecer os detalhes para a criação e gerenciamento de projetos cofinanciados, o E-Gestão Pública elaborou um Guia Prático, onde há um passo a passo organizado para começar a captar investimentos e gerenciar o processo. O material é gratuito e pode ser baixado aos clicar na imagem abaixo.

Para saber mais sobre o projetos cofinanciados, acompanhe as atualizações do nosso blog. E caso tenha dúvidas, entre em contato com nossa equipe.