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Captação de recursos externos: saiba onde buscar verbas

4 min. para leitura 19/03/2018

A captação de recursos externos para projetos cofinanciados tem um processo, que apesar de complexo e que demanda muita atenção dos gestores, pode ser dividido em algumas etapas básicas a serem cumpridas: planejamento prévio para a organização de um projeto bem estruturado; identificação do organismo ideal para o pleito de financiamento; e acompanhamento minucioso e eficiente na demonstração dos resultados e contrapartidas.

Neste artigo vamos falar mais sobre a segunda etapa, a da escolha do parceiro ideal que vai aportar os recursos para realizar as obras. Eles podem ser Bancos de Exportação/Importação, Organismos Multilaterais de Crédito, bancos privados, agências governamentais internacionais, e fundações.

Na verdade, esta não é exatamente uma etapa posterior à estruturação do projeto. Elas devem caminhar juntas, pois o planejamento inicial já deve atender, pelo menos em partes, algumas diretrizes estabelecidas pelo financiador internacional – lembrando que cada instituição têm políticas próprias e diferentes procedimentos e contrapartidas para a viabilização de projetos. Isso porque há um diálogo preliminar para confirmar o interesse do banco na operação. Daí, a importância de conhecer ao máximo seu possível investidor.

Para auxiliar na busca por verbas, o Portal E-Gestão Pública lista alguns dos principais organismos internacionais que podem viabilizar projetos cofinanciados.

As principais fontes para captação de recursos externos

Para começar, é preciso avaliar qual o financiamento ideal para a sua necessidade (educação, saúde, agricultura, meio ambiente, saneamento básico, energia, transporte e etc.) e em que organismos internacionais pode-se conseguir o empréstimo, pois cada um aporta recursos em áreas específicas.

Também é preciso considerar as vantagens das linha de crédito oferecidas e avaliar qual delas é  melhor para o projeto. Cada projeto cofinanciado se encaixa em uma linha de crédito específica, de acordo com a sua natureza, e há um portfólio de opções em cada instituição, onde é possível fazer a consulta prévia. Por exemplo: se o projeto com captação de recursos externos trata de esgotamento sanitário, o gestor do estado ou município pode procurar a agência japonesa – entidade que costuma patrocinar obras com este perfil. Saiba mais sobre estas especificidades neste outro artigo.

Veja algumas das fontes para captação de recursos externos e suas características:

É uma das principais fontes de financiamento para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. As áreas prioritárias são: apoio às políticas e programas de desenvolvimento; modernização do Estado; programas sociais e promoção da integração regional para bens e serviços.

Braço do Banco  Mundial focado em financiamentos externos, contempla o setor público e apoia investimentos em educação, saúde, administração pública, agricultura, meio ambiente infraestrutura, desenvolvimento financeiro e do setor privado, bem como recursos naturais.

  • Novo Banco de Desenvolvimento (BRICS)

Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, oferta financiamentos para obras de infraestrutura sustentável (energia renovável, eficiência energética, saneamento ambiental, o uso eficiente da água) em países emergentes.

  • Corporação Andina de Fomento/Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF)

Apoia atividades relacionadas ao crescimento econômico e à integração regional no setor de infraestrutura, tais como rodovias, transporte, telecomunicações, geração e transmissão de energia, água e saneamento ambiental, entre outras.

  • Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA)

Mobiliza recursos financeiros para o incremento da produção agrícola dos países em desenvolvimento, focando em pequenos produtores rurais, trabalhadores sem-terra e outros segmentos da população rural. É voltado para o desenvolvimento agrícola; serviços financeiros; infraestrutura rural; pecuária; pesca; treinamento e capacitação institucional; armazenagem, processamento e venda de alimentos, além do desenvolvimento de micro e pequenas empresas.

  • Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA)

Concede empréstimos e garantias e financia estudos de pré-investimento, identificando oportunidades de interesse dos países membros da Bacia do Prata – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – promovendo as iniciativas de desenvolvimento harmônico e de integração da região.

  • Global Environment Facility (GEF)

Organização financeira independente formada por 182 países, financia, de forma não reembolsável, atividades relacionadas à biodiversidade, mudanças climáticas, degradação do solo, entre outras.

  • Japan Bank for International Cooperation (JBIC)

Financia o comércio internacional das empresas japonesas e apoia países em desenvolvimento para a melhoria da infraestrutura socioeconômica.

  • Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW)

Concede empréstimos e contribuições financeiras a fundo perdido a programas de infraestrutura econômica e social; setores agropecuário e industrial; projetos de conservação do meio ambiente e dos recursos naturais; projetos de pequenas e médias empresas e financiamento de estudos e serviços.

  • Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

Financia e acompanha projetos que melhorem as condições de vida das populações, promovam o crescimento econômico, protejam o meio ambiente e ajudem os países frágeis ou recém-saídos de crises.

Governo Federal também precisa autorizar o processo

Depois de confirmado o interesse do financiador estrangeiro, o projeto também precisa ser aprovado pelo Governo Federal. Antes de ser efetivamente avalizado pelo investidor externo, ele precisa ser submetido à análise prévia da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), que vai ou não autorizar o contrato internacional, com a garantia da União​.

Assim, a possibilidade de captação de recursos externos vai depender muito da forma como o projeto foi concebido e entregue para avaliação de cada agente financiador e também do Governo Federal.

Para orientar gestores na criação e gerenciamento de projetos cofinanciados, o E-Gestão Pública elaborou um Guia Prático, onde há um passo a passo organizado para começar a captar investimentos e gerenciar o processo. O material é gratuito e pode ser baixado aos clicar na imagem abaixo.

Para saber mais sobre projetos cofinanciados, acompanhe as atualizações do Blog E-Gestão Pública Caso tenha dúvidas, entre em contato com nossa equipe.