Orçamento de obras públicas: como aumentar a transparência por meio de novas tecnologias

Orçamento de obras públicas: como aumentar a transparência por meio de novas tecnologias

orcamento-de-obras-publicasNo artigo O que você precisa saber sobre transparência pública falamos sobre a preocupação do brasileiro com a corrupção e a qualidade dos serviços públicos. Além disso, apresentamos algumas exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostramos como os órgãos públicos podem disponibilizar informações para a sociedade. No post de hoje, mostraremos como as novas tecnologias podem contribuir para aumentar a transparência do orçamento de obras públicas. Confira abaixo!

De que novas tecnologias estamos falando?

As soluções tecnológicas já são utilizadas por alguns órgãos para promover a transparência no orçamento de obras públicas. Existem ferramentas que transformam alguns dados da Administração Pública em informações mais próximas do cidadão, ou seja, de fácil acesso, utilizando mapas georreferenciados com o mesmo design do “Google Maps” e com a possibilidade de consulta via dispositivo móvel.

O Obras.gov, por exemplo, além de contar com essas funcionalidades está alinhado às exigências da lei 8666, permite o acompanhamento da evolução dos orçamentos de obras públicas e também controla a execução física e financeiras das obras por meio do acompanhamento das informações previstas versus realizadas.

E como as novas tecnologias tornam o orçamento de obras públicas mais disponível para o cidadão?

Uma tendência é que as informações sobre os serviços públicos cheguem aos cidadãos com a mesma naturalidade que eles fazem uma pesquisa no Google. Hoje já existem ferramentas como o Google Maps, que nos permite encontrar vários serviços e também o QR Code. Essa ferramenta está disponível em sites, embalagens e até ponto de ônibus e, com auxílio de um smartphone, lê o código e transporta o cidadão para o site ou aplicativo que a empresa desejar.

O Portal do Ministério Público Federal, por exemplo, criou um ranking de transparência por Estado. Nele é possível pesquisar o índice de transparência por estado e por município. A faixa vai de 0 a 10 e avalia itens como: informações divulgadas na internet, receitas, despesas, relatórios, licitações e contratos.

Já o painel SC traz um panorama sobre todas as obras públicas em execução no estado. As informações publicadas no site vão desde valores, situações das obras, empresas contratadas e até fotos do andamento das construções e reformas.

Outro órgão catarinense que tem investido em tecnologia é o Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (Deinfra). A instituição utiliza a tecnologia QR Code para que o cidadão chegue ao site e encontre informações relevantes sobre contratos gerenciados pelo departamento.

Além disso, a tecnologia também permite acompanhar a execução e orçamento de obras públicas por meio de interfaces similares ao Google Maps. Quando um endereço é pesquisado nesta ferramenta, ela emite dados a respeito das obras e dos contratos públicos executados na região. Se um clique foi dado em um ponto específico, as informações são mais abrangentes e contam com fotos, valores, responsáveis e situação da obra.

Por que as informações sobre execução e orçamento de obras públicas ainda são difíceis de acessar no Brasil?

Apesar de existirem leis específicas para promover a transparência nos serviços públicos, ainda há gestores que não têm essa visão de transparência e que se apoiam nas brechas da legislação para dificultar o acesso a esses dados. Outro fator que chama atenção é a falta de interesse da população – embora haja um avanço nesse aspecto, a maioria dos cidadãos ainda se coloca em uma situação passiva em relação à execução e ao orçamento de obras públicas.

Agora que você já sabe como a tecnologia pode aumentar a transparência do orçamento de obras públicas, clique aqui e conheça todos os benefícios que o Obras.Gov pode proporcionar para a sua instituição.

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