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Orçamento de obras públicas, como aumentar a transparência por meio de novas tecnologias

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Para introduzirmos de forma mais embasada o assunto orçamento de obras públicas, vale lembrar que recentemente fizemos o artigo O que você precisa saber sobre transparência pública  onde falamos sobre a preocupação do brasileiro com o destino dado para o dinheiro público e a qualidade dos serviços públicos prestados. Além disso, apresentamos algumas exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e mostramos como os órgãos públicos podem disponibilizar informações para a sociedade.

A partir daí, no artigo de hoje, mostraremos como as novas tecnologias podem contribuir para aumentar a transparência do orçamento de obras públicas e, assim, atender tanto à Lei de Acesso à Informação quanto à preocupação do cidadão quanto aos recursos públicos. Confira abaixo!

Sobre o orçamento de obras públicas

Antes de qualquer coisa, precisamos ressaltar que um orçamento de obras públicas bem detalhado é uma poderosa ferramenta de transparência, já que além de possibilitar um planejamento financeiro ainda facilita a prestação de contas…ação que vale tanto para os órgãos quanto para o cidadão.

Um orçamento de obras públicas, exatamente por ser uma ferramenta tão poderosa, possui uma série de especificações que merecem atenção especial. Em geral, quesitos como visita de campo, convenções trabalhistas e cálculos de impostos gerais devem ser considerados no processo de execução do orçamento.

Além disso, o documento deve conter dados precisos sobre o serviço a ser prestado, as quantidades e especificações de materiais e de profissionais necessários para a execução da obra inteira, além dos custos (que devem prever ainda variações e a possível necessidade de aditivos).

No e-book “Tudo que você precisa saber sobre orçamento de Obras Públicas” detalhamos a execução dos orçamentos considerando, inclusive, possíveis dificuldades e boas práticas neste processo.

De que novas tecnologias estamos falando?

O mundo mudou muito e a administração pública está se esforçando para acompanhar essas mudanças através de novas tecnologias que tendem a diminuir o retrabalho e oferecer maior eficiência na prestação de serviços à sociedade, que por sinal, também passa a ter a possibilidade de acompanhar a utilização dos recursos públicos de uma forma mais ativa.

Sendo assim, já existem soluções tecnológicas que são utilizadas por alguns órgãos para promover a transparência no orçamento de obras públicas. Existem ferramentas que transformam alguns dados da Administração Pública em informações mais próximas do cidadão, ou seja, de fácil acesso, utilizando mapas georreferenciados com o mesmo design do “Google Maps” e com a possibilidade de consulta via dispositivo móvel.

O Obras.gov, por exemplo, além de contar com essas funcionalidades, é um sistema que se mantém alinhado às exigências da lei 8666 e permite o acompanhamento da evolução dos orçamentos de obras públicas, além de controlar também a execução física e financeira das obras por meio das informações previstas versus realizadas.

E como as novas tecnologias tornam o orçamento de obras públicas mais disponível para o cidadão?

Dentre as mudanças que a tecnologia proporcionou com o passar dos anos, uma nova tendência surgiu para informações sobre os serviços públicos: que elas cheguem aos cidadãos com a mesma naturalidade com que eles fazem uma pesquisa no Google.

Hoje já existem ferramentas como o Google Maps, que nos permite encontrar os mais variados serviços possível. Além disso, outra ferramenta que se popularizou foi o QR Code, que se encontra disponível em sites, embalagens e até ponto de ônibus e, com auxílio de um smartphone ou tablet, lê o código e transporta o cidadão para o site ou aplicativo com o acesso à diversas informações.

O Portal do Ministério Público Federal, visando a informação ao cidadão e o incentivo, criou um ranking de transparência por Estado onde é possível pesquisar o índice de transparência por estado e por município. A faixa, que vai de 0 a 10, avalia itens como: informações divulgadas na internet, receitas, despesas, relatórios, licitações e contratos.

Já o painel SC traz um panorama sobre todas as obras públicas em execução no estado. As informações publicadas no site vão desde valores, situações das obras, empresas contratadas e até fotos do andamento das construções e reformas, além de outros dados ligados à transparência como um todo.

Outro órgão catarinense que tem investido em tecnologia é o Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (Deinfra). A instituição utiliza a tecnologia QR Code para que o cidadão chegue ao site e encontre informações relevantes sobre contratos gerenciados pelo departamento.

Além disso, a tecnologia também permite acompanhar a execução e orçamento de obras públicas por meio de interfaces similares ao Google Maps. Quando um endereço é pesquisado nesta ferramenta, ela emite dados a respeito das obras e dos contratos públicos executados na região. Se um clique foi dado em um ponto específico, as informações são mais abrangentes e contam com fotos, valores, responsáveis e situação da obra.

Por que as informações sobre execução e orçamento de obras públicas ainda são difíceis de acessar no Brasil?

Apesar de existirem leis específicas para promover a transparência nos serviços públicos, ainda há uma certa dificuldade por parte dos gestores no que diz respeito à informações sobre como essas tecnologias podem funcionar em casos específicos…quais as melhores opções para cada caso e assim por diante.

Além disso, a falta de produtos especialmente desenvolvidos para órgãos públicos, que atendem legislações diversas e ainda permitem que processos complexos sejam abrangidos, ainda é uma dura realidade.

Por isso, é fundamental que os gestores públicos tenham acesso à tecnologias que realmente facilitem o dia a dia dos servidores e atenda o cidadão, sempre! Para isso, a dica do E-Gestão Pública é se certificar de que a empresa fornecedora dessas novas tecnologias tenha experiência em gestão pública e entenda os processos relacionados às obras públicas, por mais complexos que sejam.

Bem, agora você já sabe como a tecnologia pode aumentar a transparência do orçamento de obras públicas, mas, se quiser saber mais informações sobre orçamentos públicos e ferramentas que vão oferecer mais celeridade e confiabilidade a este processos, fale conosco(link para consultoria). Ficaremos felizes em ajudar.

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